Impostos nas Apostas Online

As apostas online em Portugal são uma atividade popular, mas muitos apostadores não sabem como funciona a tributação.

Este guia completo irá ajudar-te a entender tudo o que precisas saber sobre os impostos nas apostas online em Portugal, incluindo o imposto especial do jogo (IEJO).

Quem paga imposto nas Apostas Online?

Em Portugal, apenas as casas de apostas online são tributadas, não os apostadores. Isso significa que não precisas de te preocupar em declarar ou pagar impostos sobre os teus ganhos em apostas online ou casinos online.

Atualmente, existem três tipos de impostos que incidem sobre as casas de apostas online:

• Imposto de selo: aplicável apenas ao Placard da Santa Casa.
• Imposto especial de jogo online (IEJO): uma taxa de 8% sobre o volume de apostas desportivas online e 2% sobre a receita bruta dos casinos online.

Como funciona o imposto especial de jogo online (IEJO)?

O Imposto Especial de Jogo (IEJO) é uma taxa sobre a receita bruta e volume de apostas nas casas de apostas online. A taxa varia de acordo com o tipo de jogo:

• Apostas desportivas online: 8%
• Jogos de casino online: 25%

TIPO DE JOGO	INCIDÊNCIA DO IMPOSTO	% DE IMPOSTO
Apostas Desportivas	Volume de Apostas	8%
Casinos	Receita Bruta	25%

Exemplos:

• Se fizeres uma aposta de 10€ num jogo de futebol e ganhares 20€, a casa de apostas pagará 0,80€ em IEJO sobre os teus ganhos. Tu não precisas pagar nenhum imposto sobre os teus ganhos.
• Se fizeres uma aposta de 10€ num jogo de casino online, por exemplo na Roleta, e ganhares 20€, a casa de apostas pagará 6,25€ em IEJO sobre os teus ganhos. Aqui também não precisas de pagar nenhum imposto sobre os teus ganhos.

Conclusão

Em resumo, os apostadores não precisam de se preocupar com o pagamento de impostos sobre os seus ganhos em apostas online em Portugal. As casas de apostas online são responsáveis por declarar e pagar todos os impostos relevantes.

Resumo:

• Quem paga imposto? As casas de apostas online, não os apostadores.
• Quais os tipos de impostos?
  • Imposto de selo: apenas para o Placard da Santa Casa.
  • IEJO: 8% para apostas desportivas online e 25% para jogos de casino online.
• Como funciona o IEJO? Taxa sobre a receita bruta e volume de apostas das casas de apostas.

Lembra-te: Jogar em sites não licenciados é ilegal e este artigo é referência apenas a casas de apostas legais.